Após duas semanas de negociações, a reunião em Genebra terminou sem um acordo para reduzir a poluição por plástico no mundo, e a discussão foi adiada para reuniões futuras. Os países produtores de petróleo recusaram-se a assinar um acordo para reduzir a produção deste material e manifestaram apenas a sua disposição para incentivar a reciclagem.
O plástico não é apenas um problema ambiental quando flutua nos oceanos e sufoca os animais marinhos. Estes materiais, principalmente derivados do petróleo, estão no ar que respiramos, na água que bebemos, nos alimentos que comemos e, segundo dados científicos, até penetraram na nossa sangue. Desde o início de agosto, representantes de 184 países reuniram-se em Genebra para tentar aprovar o primeiro tratado global juridicamente vinculativo destinado a travar esta invasão invisível. Mas, contra todas as expectativas e após duas semanas de negociações, na sexta-feira os debates chegaram a um impasse e a Assembleia das Nações Unidas decidiu adiar as negociações para futuras reuniões. Este resultado causou grande descontentamento entre os países e, como afirmam várias plataformas, «é uma vitória para a indústria e uma derrota para o planeta».
Aqui estão os pontos-chave para compreender por que este acordo era tão importante e, acima de tudo, o que o fracasso destas negociações revela sobre o estado atual dos mecanismos de cooperação multilateral e internacional.
Sucessor do Acordo de Paris
Em março de 2022, na Assembleia das Nações Unidas para o Ambiente, em Nairobi, 175 países aprovaram por unanimidade uma «resolução histórica», segundo a qual todos os Estados do mundo se comprometeram a elaborar um «acordo global juridicamente vinculativo para combater a poluição por plásticos». Desde então, os governos reuniram-se um total de seis vezes (no Uruguai, França, Quénia, Canadá, Coreia do Sul e agora em Genebra) para tentar chegar a um acordo sobre as bases de um acordo internacional sobre o clima que, como repetidamente afirmado pelos seus promotores, deveria tornar-se o segundo acordo mais importante depois do Acordo de Paris sobre o combate à poluição. O objetivo era criar um quadro jurídico para «reduzir o impacto do plástico ao longo de todo o seu ciclo de vida», desde a produção até à eliminação, incluindo questões complexas como a erradicação dos microplásticos e a redução de compostos químicos potencialmente perigosos.
Colisão frontal entre dois blocos
Ao longo de todas as negociações, a discussão polarizou-se entre dois blocos. Por um lado, uma coligação de mais de 100 países, incluindo membros da União Europeia, os Estados insulares do Pacífico e os governos de vários países da América Latina e África, defendeu a necessidade de um «acordo ambicioso» que estabeleça «limites globais obrigatórios» para a produção de plástico, a renúncia ao plástico descartável em todo o mundo e a proibição do uso de substâncias químicas potencialmente perigosas na produção deste material. Entretanto, por outro lado, o bloco das potências petrolíferas, liderado pelos EUA, China, Arábia Saudita e Rússia, defendeu a elaboração de um tratado dedicado quase exclusivamente à melhoria da gestão de resíduos e à reciclagem. Em ambos os casos, as partes mantiveram as suas posições e afirmaram que não estavam dispostas a chegar a um acordo que não correspondesse à sua visão.
Resolução neutra e tímida que irritou a todos
Após duas semanas de negociações tensas, a equipa que liderou as negociações em Genebra, sob a liderança do diplomata equatoriano Luis Vayas Valdivieso, apresentou uma proposta tão «neutra» e «tímida» que não agradou a ninguém. O texto excluía qualquer menção à limitação da produção global de plástico, não mencionava a proibição de substâncias químicas perigosas e reduzia o acordo a recomendações para melhorar a gestão de resíduos e a reciclagem. A proposta foi considerada «inaceitável», «decepcionante» e até «repugnante» por governos como os da Colômbia, Canadá, Reino Unido e União Europeia, que defendiam um acordo muito mais ambicioso. Países como os Emirados Árabes Unidos também não ficaram satisfeitos com o resultado, pois, segundo eles, ele «não reflete totalmente a sua visão» e não é suficientemente «equilibrado». O descontentamento geral acabou por impedir a aprovação do texto.
A influência dos países petrolíferos e do lobby
Várias plataformas de especialistas condenam o bloqueio da assinatura deste acordo pelos «países petrolíferos» e pelo «lobby do setor». Graham Forbes, representante da Greenpeace, afirma que «a grande maioria dos governos queria chegar a um acordo sólido, mas permitiu que um punhado de atores mal-intencionados usasse este processo para sabotar essa ambição». Tim Grable, advogado ambiental da Agência de Investigação Ambiental (EIA), afirma que «os países petrolíferos utilizaram todos os truques sujos do manual multilateral para atrasar, enganar, abafar e destruir a possibilidade de um acordo eficaz sobre o plástico». Na mesma linha, várias organizações ambientais afirmam que a presença de mais de 230 representantes da indústria petroquímica nesta cimeira distorceu as negociações e acabou por permitir «colocar o dinheiro acima da nossa saúde e da saúde do planeta».
Fraqueza dos mecanismos de cooperação internacional
O fracasso da última ronda de negociações para alcançar um acordo global sobre o plástico demonstra a profunda fraqueza dos mecanismos de cooperação internacional. Tuvalu, em representação de 14 países insulares do Pacífico, alertou que a ausência de decisões nesta área «coloca o nosso povo, a nossa cultura e os nossos ecossistemas numa ameaça existencial de poluição por plástico». Ele também afirmou que o fracasso da reunião em Genebra ilustra a «fraqueza dos sistemas de cooperação internacional» na resolução de problemas tão evidentes e visíveis como a poluição ambiental. Esta mensagem soa particularmente forte a poucos meses da realização da cimeira climática no Brasil (COP30), na qual, em teoria, os países prometeram concluir o acordo mais ambicioso até à data para reduzir as emissões. Mas, a julgar pelo que vimos, não é claro se isso será alcançado.
